Termos e Condições

Última atualização: 24 de agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este website, propriedade de Equilíbrio e Saúde — Fisioterapia e Saúde Integrada, Lda., NIF 516724045, com sede em Rua Dr. Augusto de Castro, Nº 25, 3860-208 Estarreja, registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sob o n.º E162060 ("Equilíbrio e Saúde", "nós"), aceita os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deve deixar de utilizar o website.

2. Natureza informativa do conteúdo

O conteúdo deste website, incluindo os artigos do blog e as descrições de especialidades, tem caráter meramente informativo e não substitui uma avaliação, diagnóstico ou tratamento clínico presencial. Para qualquer questão de saúde, consulte sempre um profissional qualificado. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base na informação aqui publicada.

3. Marcação de consultas

Os pedidos submetidos através do formulário de contacto ou do botão de WhatsApp constituem um pedido de marcação, sujeito a confirmação pela nossa equipa. Não asseguramos disponibilidade imediata nem a marcação automática de qualquer horário.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos e restantes conteúdos deste website são propriedade da Equilíbrio e Saúde ou dos respetivos licenciadores, e estão protegidos por direitos de autor. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Utilização aceitável

Compromete-se a utilizar este website de forma lícita, não introduzindo conteúdo malicioso, não tentando aceder indevidamente a áreas restritas (como o painel de administração), nem usando o website de forma que prejudique o seu funcionamento ou o de terceiros.

6. Ligações a sites de terceiros

Este website pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais ou o Google Maps). Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

7. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter a informação deste website atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste website.

8. Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015. Mais informação e a lista de entidades disponíveis em www.consumidor.gov.pt. Pode também apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

9. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o tribunal da comarca da sede da Equilíbrio e Saúde, sem prejuízo do recurso à RAL de consumo.

10. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

11. Contactos

Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos através de geral@equilibrioesaude.pt.